Na próxima terça-feira, 29, os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizarão mais uma audiência pública para discutir o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Dessa vez eles vão falar sobre a ampliação da Lei 7.716/1989, que trata sobre a discriminação decorrente de raça, religião e origem.
A ideia é acrescentar à essa legislação os crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual, esse é o objetivo do PLC 122/2006 que já esteve em pauta na CDH em maio deste ano, mas foi retirada por falta de entendimento para votação.
A proposto será discutida com os os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa.
A audiência pública foi sugerida pelo senador Magno Malta (PR-ES) que é contrário à alguns items do texto do PL 122, o mais polêmico se refere as opiniões contrárias ao homossexualismo, classificando-as como crime.
Link para essa postagem
0 comentários to "Senado realiza audiência pública para discutir as propostas do PLC 122"